O que é o Reconhecimento de Diplomas?
O Reconhecimento de Diplomas é o processo pelo qual diploma, emitidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino, podem ser declarados equivalentes aos títulos constantes no Brasil. A Lei nº 9.394/96, a chamada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, prevê que diplomas de mestrado e doutorado obtidos no estrangeiro podem ter perfeita validade no Brasil. O artigo 48, especificamente, determina que tais diplomas devam ser objeto de reconhecimento em alguma universidade brasileira que ministre curso na mesma área de conhecimento e em nível de titulação igual ou superior.
Geralmente se conseguem o reconhecimento de todos os títulos aqui no Brasil, atendidos determinados critérios. Em respeito à autonomia técnico-científica e administrativa das universidades, é praxe não se questionar a modalidade em que o curso é oferecido, a menos que se tenham fundadas razões para se suspeitar de fraudes – não se aceitam, por exemplo, cursos por correspondência; cursos com número ínfimo de aulas, cursos que não atendam ao rigor científico de nossas escolas; diplomas oriundos de países que não tenham um órgão fiscalizador das universidades, nos moldes da nossa CAPES.
Diplomas de pós-graduação, Mestrado e Doutorado são mais facilmente reconhecidos, pois os cursos são mais específicos e com teses menos abrangentes.
Precisa agilizar o seu processo de reconhecimento?
A Atos resolve!
Centenas de brasileiros realizaram e realizam cursos de mestrado e doutorado em diversas universidades espalhadas pelo mundo. Para obter o reconhecimento dos diplomas o excesso de burocracia nas universidades resultou em um vagaroso processo, num acesso disperso à informação por parte dos requerentes e, por consequência, numa situação de insegurança jurídica quanto à validade de diplomas, com prejuízos potenciais à sociedade, ao Estado, à ciência e às próprias instituições de ensino superior.
A Atos Legalizações e Protocolos é especializada em Reconhecimento de diplomas obtidos em Universidades estrangeiras. Nossas áreas de atuação são os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado nas áreas de Saúde, Educação, Direito, Gestão Pública e Segurança Pública.
Quais documentos são exigidos para o reconhecimento de Título?
Para reconhecer seu Título de Mestrado Internacional no Brasil você precisa dos seguintes documentos:
• Ata;
• Histórico;
• Diploma;
• Dissertação;
• Documentos Pessoais;
• Documentos de Graduação.
Todas as disciplinas cursadas são aproveitadas para que você tenha um diploma reconhecido em mão em até 6 meses.