Consularização

O que é?

Para que um documento emitido no exterior possa ser utilizado no Brasil com o devido valor legal, ou então, para que um documento emitido no Brasil possa ter efeito legal em outros países é necessário que ele passe por uma autenticação especial, chamada Legalização Consular ou Consularização, que reconhece assinaturas e selos oficiais em documentos.

Como é feita?

A Legalização Consular do documento é feita por reconhecimento de assinatura ou autenticação do próprio documento. É um registro notarial concebido para comprovar que o documento realmente foi assinado por funcionário integrante de determinada repartição pública estrangeira.

Os documentos precisam da legalização dada pelo Ministério das Relações Exteriores MRE (Itamaraty) e, após, pelo Consulado do país de destino.

Acontecem exceções?

Desde 14 de agosto de 2016, o Brasil passou a integrar a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, conhecida popularmente como Convenção da Apostila ou Convenção de HAIA. Por meio desse acordo, os documentos emitidos nos 112 países signatários dispensam a legalização consular, devendo, por sua vez, serem apostilados.

Por que escolher a Atos?

A Atos Legalizações e Protocolos é especializada em serviços de Consularização de Documentos, junto ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e junto a Consulados ou Embaixadas de demais países com representação diplomática, no Brasil e no exterior.

Contamos com uma equipe de profissionais com mais de 30 anos de experiência no mercado, realizando serviços de Alta Performance, promovendo resultados.

Sede Nacional

Unidade Vila Velha - ES

Facebook